A Dantas & Dominici Advogados Associados Advocacia é um escritório especializado em Direito Público e Municipal, oferecendo uma gama completa de serviços de assessoria e consultoria jurídica a prefeituras e câmaras municipais. Nosso objetivo é garantir a conformidade legal, promover a governança responsável e otimizar a gestão pública através de soluções jurídicas inovadoras e estratégicas.
Atuamos como um órgão de controle interno, assegurando que todas as ações do ente público estejam em conformidade com as normas legais e regulamentares, evitando riscos e otimizando a eficiência administrativa.
Prestamos consultoria em processos licitatórios, desde a fase de planejamento até a execução contratual, assegurando transparência e igualdade nas contratações públicas, além de auxiliar na resolução de impasses e litígios.
Atuamos na representação legal do município, defendendo seus interesses em ações judiciais e administrativas, abrangendo desde a dívida ativa até questões de urbanismo, servidores e meio ambiente.
Implementamos modelos de gestão focados na eficiência, na responsabilidade e na eficácia administrativa, ajudando na estruturação de políticas públicas efetivas e na promoção de uma cultura de boa governança.
Desenvolvemos programas de integridade adaptados à realidade municipal, fomentando uma cultura de compliance, prevenindo atos de corrupção e promovendo a ética no serviço público.
Oferecemos consultoria para adequação à LGPD, garantindo que a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais estejam em pleno acordo com a legislação.
Auxiliamos na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade.
Assessoria jurídica a um clique de distância, quando e onde você precisar.