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Dantas & Dominici

Advogado para você e sua família | Dantas & Dominici

Para você e sua família

Advogado para você e sua família

Família, trabalho, consumo, aposentadoria e patrimônio: orientação jurídica clara e humana para cada fase da sua vida.

Aquarela da orla de São Luís refletida na água

Nossas áreas de atuação

Soluções jurídicas para cada fase da sua vida

Atuação especializada, atendimento humanizado e foco em soluções jurídicas seguras.

01

Direito de Família

Orientação jurídica completa para questões familiares, com discrição e cuidado em cada etapa.

Casamento

Orientação sobre regimes de bens e pactos antenupciais, garantindo segurança jurídica ao casal.

Adoção

Acompanhamento completo do processo de adoção, com condução legal, ética e sensível.

Divisão de Bens

Assessoria em partilha justa e equilibrada do patrimônio familiar em casos de separação.

Ação de Guarda

Atuação sempre focada no melhor interesse da criança e na proteção de seus direitos.

Pensão Alimentícia

Da determinação dos valores às revisões periódicas, com atuação técnica e ágil.

Separação e Divórcio

Suporte completo em processos de separação, buscando soluções justas para ambas as partes.

02

Direito Trabalhista

Defesa dos seus direitos nas relações de trabalho, para empregados e empregadores.

Rescisão e Verbas

Cálculo e cobrança de verbas rescisórias, garantindo o recebimento de todos os direitos.

Assédio Moral e Sexual

Atuação firme e sigilosa em casos de assédio no ambiente de trabalho.

Acidente de Trabalho

Orientação e defesa em casos de acidente e doença ocupacional.

Horas Extras e Adicionais

Apuração e cobrança de horas extras, adicional noturno e demais verbas devidas.

Reconhecimento de Vínculo

Ações para reconhecimento de vínculo empregatício e regularização contratual.

Consultoria Preventiva

Assessoria trabalhista contínua para empresas, prevenindo passivos e litígios.

03

Direito do Consumidor

Proteção contra abusos e cobranças indevidas, com respostas rápidas e efetivas.

Cobranças Indevidas

Contestação de cobranças indevidas e reparação pelos danos causados ao consumidor.

Negativação Indevida

Exclusão de nome do SPC/Serasa e indenização em casos de negativação irregular.

Produtos e Serviços com Vício

Reparo, troca ou devolução em casos de produtos e serviços com defeito.

Cancelamento de Contratos

Rescisão de contratos abusivos e restituição de valores pagos indevidamente.

Superendividamento

Renegociação de dívidas e planejamento para reorganização financeira.

Ações contra Bancos e Operadoras

Defesa em conflitos com instituições financeiras e prestadoras de serviço.

04

Direito Previdenciário

Garantindo o acesso aos benefícios do INSS com segurança e agilidade.

Aposentadoria por Idade

Análise do tempo de contribuição e planejamento para a aposentadoria ideal.

Tempo de Contribuição

Revisão e comprovação de tempo de contribuição para aposentadoria integral.

Auxílio-Doença

Solicitação e recurso de auxílio por incapacidade temporária junto ao INSS.

BPC/LOAS

Assessoria para concessão do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência.

Revisão de Benefícios

Revisão de benefícios já concedidos para correção de valores e critérios.

Pensão por Morte

Habilitação de dependentes e regularização de pensão previdenciária.

05

Direito Criminal

Defesa técnica e estratégica em todas as fases do processo penal.

Defesa Criminal

Atuação em inquéritos e processos criminais, do início ao trânsito em julgado.

Habeas Corpus

Medidas urgentes para garantir o direito de liberdade e cessar constrangimentos ilegais.

Crimes Digitais

Defesa e orientação em crimes cibernéticos e uso indevido de dados pessoais.

Audiência de Custódia

Acompanhamento imediato em audiências de custódia, com foco na liberdade do cliente.

Execução Penal

Acompanhamento de progressão de regime, livramento condicional e benefícios.

Assistência à Vítima

Representação e amparo jurídico a vítimas de crimes em todas as etapas.

06

Direito Tributário

Redução de carga tributária e defesa segura em autuações fiscais.

Planejamento Tributário

Estruturação legal para redução da carga tributária de pessoas e empresas.

Recuperação de Créditos

Identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior.

Defesa em Execução Fiscal

Atuação estratégica em execuções fiscais movidas por órgãos públicos.

Parcelamento de Débitos

Negociação e adesão a programas de parcelamento fiscal mais vantajosos.

Impugnação de Autuações

Defesa administrativa e judicial contra autuações e multas fiscais.

Consultoria Empresarial

Assessoria tributária contínua para decisões estratégicas do seu negócio.

07

Direito Imobiliário

Segurança jurídica em todas as etapas de negócios e conflitos imobiliários.

Contratos de Locação

Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial.

Ação de Despejo

Condução ágil de ações de despejo por falta de pagamento ou fim de contrato.

Regularização de Imóveis

Regularização documental e registral de imóveis urbanos e rurais.

Usucapião

Ações de usucapião para reconhecimento da propriedade pelo tempo de posse.

Due Diligence Imobiliária

Análise de riscos jurídicos antes da compra, venda ou investimento em imóveis.

Condomínios e Incorporações

Assessoria a condomínios, incorporadoras e construtoras em todas as fases.

Atendimento humanizado

Cuidado jurídico para o que mais importa

Sabemos que questões de família podem ser delicadas. Por isso, priorizamos a resolução amigável sempre que possível, buscando soluções que fortaleçam os laços em vez de dividi-los.

No Dantas & Dominici, você vem em primeiro lugar. Tratamos cada caso com empatia e conhecimento técnico, seja um divórcio, uma pensão alimentícia ou a revisão e exoneração de alimentos, com sensibilidade e profissionalismo em cada etapa.

  • Escuta atenta e linguagem simples
  • Prioridade para acordos e soluções amigáveis
  • Sigilo absoluto sobre a sua história
Fale com um especialista
Ilustração em aquarela de família sorrindo junta
Ilustração em aquarela de mãe carregando a filha nas costas

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato à solução

Um caminho claro e acolhedor, com você bem informado em cada etapa.

01

Conversa inicial

Você nos chama pelo WhatsApp ou formulário e conta, sem pressa, o que está acontecendo.

02

Análise do caso

Estudamos a sua situação e os documentos e explicamos seus direitos de forma simples.

03

Estratégia sob medida

Apresentamos o melhor caminho, priorizando acordos quando possível, com custos claros.

04

Atuação e acompanhamento

Cuidamos de cada etapa e você acompanha o andamento do processo pelo aplicativo.

Começar pelo WhatsAppResposta em até 24 horas

Reconhecimento & Confiança

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Nathalia Belchior profile picture
Nathalia Belchior
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Desde o início do meu processo, o atendimento foi muito bom e as minhas dúvidas sempre foram ouvidas e respondidas.
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Christiane Lais
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Excelente escritório, com atendimento ágil, profissional e extremamente atencioso.
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Ricardo de Andrade
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Excelente escritório de advocacia. Profissionais competentes e de confiança.
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Marcio Kaique
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Atendimento rápido e orientações precisas. Recomendo a todos.
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Elizangela Serra
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Ótima!
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adao soares
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Um atendimento de excelência na recepção, bem como no trato resolutivo das questões propostas.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre família e direitos do dia a dia

Reunimos as dúvidas que mais ouvimos no atendimento. Cada caso tem particularidades, por isso uma conversa com o advogado é sempre o melhor ponto de partida.

Tirar minha dúvida
Quanto tempo demora um divórcio?

Depende do tipo de processo. Um divórcio consensual, feito em cartório, pode ser concluído em poucas semanas. Já um divórcio litigioso, com disputa de bens ou de guarda, pode levar meses. Na primeira conversa já é possível estimar um prazo realista para o seu caso.

Preciso do consentimento do meu cônjuge para me divorciar?

Não. O divórcio é um direito de cada pessoa e pode ser pedido mesmo sem a concordância da outra parte. Quando não há acordo, o processo segue pela via judicial.

Como é definida a guarda dos filhos?

A guarda é decidida pelo melhor interesse da criança, e não pelo gênero do pai ou da mãe. Hoje a regra é a guarda compartilhada, e pais e mães que mantêm vínculo e responsabilidade com os filhos dificilmente são afastados do convívio.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

Não existe um percentual fixo em lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Se a situação financeira de uma das partes mudar, a pensão pode ser revista.

Qual é o prazo para abrir o inventário?

O inventário deve ser aberto em até dois meses após o falecimento. Fora desse prazo, muitos estados aplicam multa sobre o imposto de transmissão. Quando todos os herdeiros concordam, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida.

Fui demitido. Até quando posso buscar meus direitos trabalhistas?

Você tem até dois anos após o fim do contrato para entrar com a ação, e pode cobrar valores dos últimos cinco anos de trabalho. Quanto antes o caso for analisado, mais fácil é reunir as provas.

Meu nome foi negativado indevidamente. O que posso fazer?

É possível pedir a retirada imediata do seu nome dos cadastros de inadimplentes e, em muitos casos, uma indenização pelos danos causados. Guarde comprovantes, contratos e conversas com a empresa.

Vocês atendem online?

Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil de forma online, com reuniões por vídeo, envio de documentos digital e acompanhamento do processo pelo aplicativo.

E-Digital

Plantão Jurídico

Acompanhe seu processo em tempo real

Integramos a tecnologia Astrea para garantir que você tenha acesso a cada movimentação e documento do seu caso, 24 horas por dia, na palma da sua mão.

Entre em contato agora (98) 3222-7575
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O primeiro passo não precisa ser grande. Pode ser apenas uma conversa. Fale com um advogado e descubra, sem pressa e sem compromisso, qual é o melhor caminho para você.

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Atendimento geral do escritório. As inscrições no NIDCAD são feitas só pelo edital.

Onde Estamos

Ed. Executive Lake Center, Rua das Andirobas, nº 40, sala 202
Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-040