Pro Bono
Advocacia Responsável
D&D Social
Dantas & Dominici Advogados Associados
Acreditamos que a advocacia tem uma responsabilidade que vai além do cliente. Ela começa onde o direito ainda não chegou — e é lá que o D&D Social atua.
A marca que fundou o escritório — 2015
Nossa história
Um compromisso que
vem desde o início
O D&D Social nasce da identidade que fundou a Dantas & Dominici em 2015. Não é uma novidade estratégica — é um valor que sempre esteve presente e que agora ganha forma, estrutura e propósito declarado.
"O acesso à justiça é um direito de todos.
Ajudar quem não pode pagar por ele
é uma obrigação que assumimos desde o primeiro dia."
Por isso a marca do D&D Social deriva daquela com que o escritório começou: porque responsabilidade social não é algo que se adiciona ao negócio — é algo que o negócio carrega desde sua fundação.
Compromisso ESG
Responsabilidade social
com governança e transparência
O D&D Social é estruturado segundo os princípios ESG — Ambiental, Social e de Governança — que orientam as melhores práticas institucionais no setor jurídico brasileiro e mundial. Não é imagem: é gestão documentada, com metas, indicadores e relatório público semestral.
S — Social
Impacto direto nas pessoas
Atendemos famílias que não têm outra saída. Cada caso resolvido é uma criança com acesso real ao tratamento ou à escola que o Estado lhe deve.
G — Governança
Critérios, limites e transparência
O programa tem critérios objetivos de seleção, limites operacionais claros, protocolo de proteção de dados (LGPD) e relatório de impacto publicado a cada semestre.
G — Conformidade OAB
Ética profissional irrestrita
Atuamos em conformidade com o Provimento nº 166/2015 do Conselho Federal da OAB, que regula a advocacia pro bono no Brasil. Gratuidade total, sem exceção.
NIDCAD — Nosso programa
Como funciona
O NIDCAD — Núcleo de Inclusão e Defesa da Criança e do Adolescente com Deficiência — é o programa do D&D Social para crianças com autismo (TEA) em situação de vulnerabilidade. Quando o sistema público nega o tratamento ou o suporte escolar que a lei garante, nós entramos com uma ação judicial gratuita para assegurar esse direito.
Edital aberto
A cada ciclo, abrimos inscrições por 48 horas via edital publicado aqui no site e nas redes sociais.
Inscrição online
A família preenche um formulário simples e anexa os documentos indicados. Tudo digital, sem precisar vir ao escritório.
Análise em 10 dias
Nossa equipe analisa cada pedido e comunica a decisão em até 10 dias úteis. Quem não for selecionado entra na lista de espera.
Atuação jurídica
Entramos com a ação judicial — sem custo algum para a família — e acompanhamos até a conquista do direito.
Elegibilidade
Quem pode se inscrever
O programa é destinado a famílias que reúnam as três condições abaixo. Não há taxa, não há advogado a contratar, não há nada a pagar. O atendimento é completamente gratuito.
CONDIÇÃO 01
Criança com diagnóstico de autismo
A criança ou adolescente deve ter diagnóstico formal de TEA (Transtorno do Espectro Autista) emitido por médico especialista.
CONDIÇÃO 02
Família atendida pelo sistema público
A família não possui plano de saúde e utiliza exclusivamente o SUS. A criança estuda em escola pública (quando a demanda envolver educação).
CONDIÇÃO 03
Direito negado pelo Poder Público
O serviço, tratamento ou suporte solicitado foi negado formalmente ou simplesmente não foi respondido pelo governo em prazo razoável.
Acompanhe o próximo edital
As inscrições abrem em ciclos curtos, por 48 horas. Cadastre seu e-mail para ser avisado assim que o próximo edital for publicado — ou baixe o edital atual para entender os critérios com mais detalhe.
Receber avisos por e-mail ↓ Baixar editalnidcad@dantasedominiciadv.com.br · @dantasedominiciadv
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Onde Estamos
Executive Lake Center, Av. Colares Moreira, s/n
Jardim Renascença, São Luís – MA, 65075-441