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Dantas & Dominici

Compliance, LGPD e Governaça

1. Apresentação

Surgimos da necessidade de ir além do tradicional, focando não apenas no direito, mas na pessoa, seja física ou jurídica. Nosso escritório é uma história em movimento, olhando para o futuro com um compromisso personalizado, acompanhando cada cliente até a solução de seu problema.

Dantas & Dominici é um escritório full office, abraçando a consultoria e a procuradoria nos ramos do Direito que mais impactam nossos clientes, tanto no âmbito público quanto privado. Com a visão de ser reconhecido como um escritório solução de problemas, nossa missão é focar no cliente, proporcionando serviços jurídicos de excelência, sustentados por valores sólidos: Criatividade, Inovação, Ética, Confiança, Pluralidade e Transparência. Conduzimos a advocacia de mãos dadas com o cliente em prol da justiça.

Partindo de uma compreensão profunda de nossos segmentos de atuação, a Dantas & Dominici é resultado de um planejamento cuidadoso, tornando-se sinônimo de competência e credibilidade. Além da objetividade e precisão exigidas em nossa área, oferecemos não apenas resultados, mas também conforto, segurança e confiança a cada cliente.

Durante muitos anos, o escritório tem desenvolvido várias diretrizes e procedimentos éticos que foram organizados de forma sistemática neste manual de orientação do Programa de Conformidade, que aborda as diretrizes, procedimentos e ferramentas de ética do escritório de advocacia D&D, incluindo a Política de Integridade e o Código de Ética e Conduta. Além disso, o documento também aborda nossas preocupações sobre outras questões relacionadas às atividades do escritório, como direitos humanos, legislação trabalhista, propriedade intelectual e proteção de dados, entre outros temas de interesse.

Essas normas e orientações regem a maneira como agimos internamente e nossas interações externas com clientes, fornecedores e terceiros em geral. Estão alinhadas com as diretrizes e parâmetros da Lei nº 9.613/1998, Lei nº 12.846/2013, Decreto Federal nº 8.420/2015, Lei nº 13.709/2018, bem como com o Estatuto da OAB, Código de Ética e Disciplina da OAB e demais legislações aplicáveis.

Almeja-se que este manual possa solidificar ainda mais os fundamentos e diretrizes já estabelecidos pelo escritório, aprimorar os mecanismos de transparência e, de maneira pública, reforçar o comprometimento que temos com nossa visão de advocacia, detalhando os princípios de nossa atuação.

Além disso, visa capacitar os membros do D&D a identificar condutas inadequadas para monitorar possíveis situações de risco, bem como colaborar na identificação de responsáveis, tomar as medidas necessárias e preservar os valores deste escritório. Por fim, buscamos contribuir efetivamente para um mundo mais justo e equitativo, engajado com as questões de seu tempo e com um forte compromisso com as próximas gerações.

3. Estrutura e Governança

O escritório Dantas & Dominici é estruturado em departamentos especializados, cada um responsável por áreas específicas do Direito. A Governança do escritório é liderada por um Conselho de Sócios, que toma decisões estratégicas e supervisiona o cumprimento das regras de ética e conformidade.

Sócios:

Responsáveis pela administração e direção do escritório, bem como pela supervisão direta das equipes.

Advogados Associados:

Atuam sob a supervisão dos sócios e são responsáveis pela condução de casos.

Equipe Administrativa:

Apoia as atividades jurídicas e gerenciais, garantindo que o escritório funcione de forma eficiente.

4. Regras de Conduta Profissional

4.1. Ética na Prática Jurídica

Todos os advogados devem seguir rigorosamente o Código de Ética e Disciplina da OAB, além das diretrizes estabelecidas por este manual. São práticas inaceitáveis:

  • Divulgação de informações confidenciais;
  • Conflitos de interesse não reportados;
  • Desrespeito a prazos judiciais e administrativos.

 

4.2. Confidencialidade

A proteção de dados e informações dos clientes é um princípio fundamental. Todos os colaboradores são obrigados a manter sigilo absoluto sobre quaisquer informações sensíveis, incluindo detalhes de casos, estratégias jurídicas e documentos internos.

4.3. Conduta Pessoal

A conduta pessoal dos advogados e colaboradores deve refletir os valores do escritório, dentro e fora do ambiente profissional. É esperado um comportamento que preserve a imagem e a reputação do Dantas & Dominici.

5. Procedimentos Internos

5.1. Controle de Prazos

O acompanhamento de prazos processuais deve ser feito através de sistemas internos automatizados e controlado por advogados e assistentes jurídicos. A falha no cumprimento de prazos é inadmissível.

5.2. Gestão de Arquivos

Todos os documentos e arquivos relacionados a casos devem ser organizados e armazenados no sistema de gerenciamento de casos do escritório. Isso inclui registros de correspondências, petições, pareceres e outros documentos importantes.

5.3. Atendimento ao Cliente

  • Primeiro Contato: Todas as solicitações de novos clientes devem ser respondidas em até 24 horas.
  • Reuniões: As reuniões com clientes devem ser registradas formalmente no sistema de gestão, com pautas e atas elaboradas ao término de cada encontro.

5.4. Treinamento e Desenvolvimento

O escritório promove treinamentos periódicos para a capacitação contínua de seus advogados e colaboradores. Todos devem participar e cumprir as exigências de desenvolvimento profissional.

6. Proteção de Dados e Confidencialidade

6.1. Conformidade com a LGPD

O escritório é responsável pelo tratamento adequado dos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Todos os dados pessoais coletados devem ser tratados com segurança e finalidades claras, conforme autorizado pelos titulares dos dados.

6.2. Segurança da Informação

É obrigatório o uso de sistemas criptografados e senhas seguras para acessar informações sigilosas. Documentos físicos devem ser armazenados em locais seguros, e o acesso a esses materiais deve ser restrito.

7. Gestão de Conflitos de Interesse

Antes de aceitar qualquer novo caso, deve-se realizar uma verificação de possíveis conflitos de interesse. Os advogados são obrigados a reportar qualquer situação que possa afetar sua imparcialidade ou comprometer o atendimento ético ao cliente.

8. Relacionamento com Clientes

8.1. Transparência

O relacionamento com clientes deve ser pautado pela clareza e transparência. Todas as informações relativas a custos, prazos e possíveis riscos jurídicos devem ser comunicadas de forma objetiva.

8.2. Atualização Constante

Os clientes devem ser mantidos informados sobre o andamento de seus casos, com relatórios periódicos e comunicação constante.

9. Responsabilidade Social e Sustentabilidade

O Dantas & Dominici acredita em sua responsabilidade social, promovendo ações pro bono e incentivando iniciativas sustentáveis no ambiente de trabalho. Sempre que possível, adotamos práticas que minimizam o impacto ambiental, como a digitalização de processos e a reciclagem de materiais.

10. Canal de Denúncias

Foi estabelecido um canal de denúncias confidencial para que advogados e colaboradores possam reportar, de forma segura, eventuais irregularidades, fraudes ou violações éticas. Todas as denúncias serão investigadas com imparcialidade e discrição.

11. Disposições Gerais

Este manual está sujeito a atualizações periódicas conforme a evolução das práticas jurídicas e a necessidade do escritório. Todos os advogados e colaboradores serão informados e treinados sobre quaisquer mudanças relevantes.

Bem-vindo ao Canal de Ética do Dantas & Dominici!

Aqui, colaboradores e o público externo podem reportar anonimamente qualquer violação ou suspeita de violação do nosso Código de Conduta, Políticas e/ou procedimentos internos.

Garantimos total sigilo e anonimato. Acompanhe seu relato e consulte diretamente via WhatsApp ou ligue para (98) 3222-7575.

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