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Dantas & Dominici

Compliance, LGPD e Governança

Programa de Integridade

Compliance, LGPD e Governança

Ética, transparência e proteção de dados orientam cada decisão do Dantas & Dominici. Aqui estão as diretrizes, os procedimentos e os canais que sustentam a forma como atuamos com clientes, parceiros e a sociedade.

Compliance

Regras de conduta, ética profissional e procedimentos internos.

LGPD

Tratamento seguro dos dados pessoais e sigilo das informações.

Governança

Estrutura de decisão, responsabilidades e supervisão.

Alinhado à legislaçãoLei nº 9.613/1998Lei nº 12.846/2013Decreto nº 8.420/2015Lei nº 13.709/2018 (LGPD)Estatuto e Código de Ética da OAB
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Apresentação

Surgimos da necessidade de ir além do tradicional, focando não apenas no direito, mas na pessoa, seja física ou jurídica. Nosso escritório é uma história em movimento, olhando para o futuro com um compromisso personalizado, acompanhando cada cliente até a solução de seu problema.

O Dantas & Dominici é um escritório full office, que abraça a consultoria e a procuradoria nos ramos do Direito que mais impactam nossos clientes, tanto no âmbito público quanto no privado. Com a visão de ser reconhecido como um escritório que soluciona problemas, nossa missão é focar no cliente, com serviços jurídicos de excelência sustentados por valores sólidos: Criatividade, Inovação, Ética, Confiança, Pluralidade e Transparência.

Conduzimos a advocacia de mãos dadas com o cliente, em prol da justiça.

Partindo de uma compreensão profunda de nossos segmentos de atuação, o Dantas & Dominici é resultado de um planejamento cuidadoso, tornando-se sinônimo de competência e credibilidade. Além da objetividade e da precisão exigidas em nossa área, oferecemos resultados com conforto, segurança e confiança a cada cliente.

Ao longo dos anos, o escritório desenvolveu diretrizes e procedimentos éticos, organizados de forma sistemática neste manual do Programa de Conformidade. Ele reúne a Política de Integridade e o Código de Ética e Conduta, além de temas como direitos humanos, legislação trabalhista, propriedade intelectual e proteção de dados.

Essas normas regem a forma como agimos internamente e nossas interações com clientes, fornecedores e terceiros. Estão alinhadas à Lei nº 9.613/1998, à Lei nº 12.846/2013, ao Decreto Federal nº 8.420/2015, à Lei nº 13.709/2018, ao Estatuto da OAB, ao Código de Ética e Disciplina da OAB e às demais legislações aplicáveis.

Os objetivos deste manual

Solidificar os fundamentos e as diretrizes do escritório, aprimorar a transparência e reforçar publicamente o nosso compromisso com a advocacia que praticamos.
Capacitar os membros do D&D a identificar condutas inadequadas, monitorar situações de risco e tomar as medidas necessárias para preservar nossos valores.
Contribuir para um mundo mais justo e equitativo, engajado com as questões do seu tempo e comprometido com as próximas gerações.
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Valores e Princípios

Nossos valores refletem a essência do que acreditamos e guiam nossas ações.

Missão

Oferecer uma abordagem personalizada e estratégica ao cliente, aliando profundo conhecimento jurídico a uma prática inovadora para resolver questões complexas de forma eficaz, com uma equipe altamente especializada e sempre atualizada, guiada pela busca incessante pela justiça.

Visão

Ser reconhecido como referência nacional em soluções jurídicas inovadoras, contribuindo para o desenvolvimento do direito e da sociedade e construindo uma reputação de confiança, competência e inovação.

Valores

aÉtica
bExcelência no Atendimento
cSustentabilidade da Organização
dAprimoramento Contínuo e Inovação
eRespeito e Harmonia nas Relações
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Estrutura e Governança

O Dantas & Dominici é estruturado em departamentos especializados, cada um responsável por áreas específicas do Direito. A governança é liderada por um Conselho de Sócios, que toma as decisões estratégicas e supervisiona o cumprimento das regras de ética e conformidade.

GovernançaConselho de Sócios

Sócios

Responsáveis pela administração e direção do escritório e pela supervisão direta das equipes.

Advogados Associados

Atuam sob a supervisão dos sócios e são responsáveis pela condução dos casos.

Equipe Administrativa

Apoia as atividades jurídicas e gerenciais, garantindo que o escritório funcione de forma eficiente.

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Regras de Conduta Profissional

4.1 Ética na prática jurídica

Todos os advogados devem seguir rigorosamente o Código de Ética e Disciplina da OAB e as diretrizes deste manual. São práticas inaceitáveis:

  • Divulgação de informações confidenciais
  • Conflitos de interesse não reportados
  • Desrespeito a prazos judiciais e administrativos

4.2 Confidencialidade

A proteção de dados e informações dos clientes é um princípio fundamental. Todos os colaboradores mantêm sigilo absoluto sobre informações sensíveis, incluindo detalhes de casos, estratégias jurídicas e documentos internos.

4.3 Conduta pessoal

A conduta de advogados e colaboradores deve refletir os valores do escritório, dentro e fora do ambiente profissional, preservando a imagem e a reputação do Dantas & Dominici.

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Procedimentos Internos

5.1 Controle de prazos

Os prazos processuais são acompanhados por sistemas internos automatizados e controlados por advogados e assistentes jurídicos. A falha no cumprimento de prazos é inadmissível.

5.2 Gestão de arquivos

Documentos e arquivos de cada caso ficam organizados no sistema de gerenciamento do escritório, incluindo correspondências, petições, pareceres e demais documentos importantes.

Resposta em até 24h

5.3 Atendimento ao cliente

Toda solicitação de novo cliente é respondida em até 24 horas. As reuniões são registradas no sistema de gestão, com pautas e atas elaboradas ao fim de cada encontro.

5.4 Treinamento e desenvolvimento

O escritório promove treinamentos periódicos para a capacitação contínua de advogados e colaboradores, que devem participar e cumprir as exigências de desenvolvimento profissional.

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Proteção de Dados e Confidencialidade

6.1 Conformidade com a LGPD

O escritório trata os dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Todo dado coletado é tratado com segurança e finalidade clara, conforme autorizado pelo titular.

6.2 Segurança da informação

O acesso a informações sigilosas exige sistemas criptografados e senhas seguras. Documentos físicos ficam em locais seguros, com acesso restrito.

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Gestão de Conflitos de Interesse

Antes de aceitar qualquer novo caso, é feita uma verificação de possíveis conflitos de interesse. Os advogados são obrigados a reportar qualquer situação que possa afetar sua imparcialidade ou comprometer o atendimento ético ao cliente.

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Relacionamento com Clientes

8.1 Transparência

O relacionamento com clientes é pautado pela clareza. Custos, prazos e possíveis riscos jurídicos são comunicados de forma objetiva.

8.2 Atualização constante

Os clientes são mantidos informados sobre o andamento de seus casos, com relatórios periódicos e comunicação constante.

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Responsabilidade Social e Sustentabilidade

O Dantas & Dominici acredita em sua responsabilidade social, promovendo ações pro bono e incentivando iniciativas sustentáveis no ambiente de trabalho. Sempre que possível, adotamos práticas que reduzem o impacto ambiental, como a digitalização de processos e a reciclagem de materiais.

Conheça o D&D Social
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Canal de Denúncias

O escritório mantém um canal de denúncias confidencial para que advogados, colaboradores e o público externo possam reportar, com segurança, eventuais irregularidades, fraudes ou violações éticas. Todas as denúncias são investigadas com imparcialidade e discrição.

Acessar o Canal de Ética
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Disposições Gerais

Este manual está sujeito a atualizações periódicas, conforme a evolução das práticas jurídicas e as necessidades do escritório. Advogados e colaboradores são informados e treinados sobre qualquer mudança relevante.

Canal de Ética

Sua voz protege a nossa integridade

Colaboradores e o público externo podem relatar, inclusive de forma anônima, qualquer violação ou suspeita de violação do nosso Código de Conduta, das políticas ou dos procedimentos internos.

Relato seguro e confidencial

Você escolhe se quer ou não se identificar. Cada relato é recebido pela equipe responsável e apurado com imparcialidade.

  • Anonimato garantidoIdentificar-se é opcional. O relato pode ser feito sem nome.
  • Sigilo absolutoAs informações são tratadas conforme a LGPD, com acesso restrito.
  • Sem retaliaçãoQuem relata de boa-fé tem a proteção do escritório.
  • Apuração imparcialTodas as denúncias são investigadas com discrição.
Acompanhe seu relato(98) 3222-7575

Fale com um Especialista

Atendimento geral do escritório. As inscrições no NIDCAD são feitas só pelo edital.

Onde Estamos

Ed. Executive Lake Center, Rua das Andirobas, nº 40, sala 202
Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-040